Mulher com deficiência auditiva é atendida pela Justiça Eleitoral com auxílio de intérprete de Libras.
A Justiça Eleitoral da Bahia tem o compromisso de garantir que baianas e baianos exerçam o direito ao voto. Foi com essa missão que diversas ações foram desenvolvidas pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), no ano de 2025, e são rememoradas na celebração do Dia Nacional da Acessibilidade, nesta sexta, 5 de dezembro.
Em agosto deste ano, o TRE-BA disponibilizou o Guia Rápido de Acessibilidade Digital, com o objetivo de orientar servidoras e servidores na criação de materiais mais inclusivos. A publicação, desenvolvida pela Assessoria de Sustentabilidade, Acessibilidade, Inclusão e Diversidade (ASSINC), traz instruções para elaboração de documentos, apresentações e outros conteúdos que possam ser acessados por todas as pessoas, incluindo aquelas com deficiência.
No início de setembro, por meio da 15ª Zona Eleitoral, o Regional transferiu eleitores de 11 seções dos bairros de Capelinha e São Caetano para um novo local de votação, visando mais conforto e acessibilidade para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e idosos. O novo endereço é a Escola Municipal Maria de Lourdes Santana Alves, totalmente reformada e equipada com rampas, elevador e banheiro adaptado.
Parceria inédita
Também em setembro, uma parceria inédita do Regional, por meio do Laboratório de Inovação (LIODS INOVAXÉ), levou atendimento às pessoas com deficiência, mobilidade reduzida e/ou em situação de vulnerabilidade social, na Secretaria de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esportes e Lazer (SEMPRE). O pontapé inicial foi o chamado 'Dia D", na segunda-feira (22/9), quando todos os TREs da região Nordeste e o TRE do Pará se mobilizaram para realizar atendimentos itinerantes voltados a esse público.
A ação, que fez parte da campanha Todo Voto Importa, esteve presente também no Instituto Bahiano de Reabilitação (IBR) e na à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) para realizar serviços eleitorais. O projeto integrou a Semana de Acessibilidade e Inclusão, promovida anualmente pelo Tribunal, com a finalidade de fortalecer as políticas de inclusão e garantir a equidade da participação de todas as pessoas aptas nas eleições.
Sessões com Libras
As sessões de julgamento da Corte Eleitoral do Tribunal da Bahia são traduzidas e interpretadas para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), na modalidade simultânea. O serviço foi implementado ainda em 2024 e segue garantindo o acesso às decisões judiciais pelas pessoas com deficiência auditiva.
Acessibilidade na Carta de Serviços
Eleitores e eleitoras com deficiência e/ou mobilidade reduzida podem escolher local de votação que permita a inscrição em seção eleitoral com acessibilidade, dentro da zona eleitoral, nos atos de alistamento, transferência ou revisão. Além disso, é permitido, depois do fechamento do cadastro em ano eleitoral, solicitar a habilitação de transferência temporária para votar em seção com acessibilidade, dentro do mesmo município.
Acesse a Carta de Serviços do TRE-BA para mais informações.
Dados
A Bahia tem, atualmente, 87.066 eleitores e eleitoras com deficiência. Desse total, a deficiência de locomoção aparece com 25.406 pessoas (26,23%), a visual corresponde a 15.981 registros (16,5%) e a auditiva soma 9.512 indivíduos, o equivalente a 9,82%. A categoria "dificuldade para o exercício do voto" reúne 4.148 eleitoras(es), representando 4,28% do total. Já a opção "Outros" concentra o maior número de dados, com 41.804 eleitoras e eleitores, quantificando 43,16%.
Salvador, maior colégio eleitoral do estado, totaliza 22.703 eleitoras(es) com deficiência. Desse conjunto, a categoria "Outros" reúne o maior quantitativo, com 11.159 registros, correspondendo a 44,77% do total. A deficiência de locomoção, contabiliza 8.050 eleitoras e eleitores, representando 32,3%. A visual soma 2.624 pessoas, equivalente a 10,53% e a auditiva inclui 1.687 pessoas, ou seja, 6,81%. Por fim, o grupo com "dificuldade para o exercício do voto" contabiliza 1.394 registros, indicando 5,59%.
Última eleição
No pleito de 2024, o eleitorado baiano registrado como pessoa com deficiência totalizou 76.198 pessoas, sendo:
22.764 (26,76%) com deficiência de locomoção
14.089 (16,56%) com deficiência visual
8.744 (10,28%) com deficiência auditiva
3.983 (4,68%) com dificuldade para o exercício do voto
35.498 (41,72%) outros
Em Salvador, o total de votantes registrado como pessoa com deficiência no ano passado foi de 21.048. Desse número:
7.561 (32,73%) tem deficiência de locomoção
2.415 (10,45%) tem deficiência visual
1.610 ( 6,97%) tem deficiência auditiva
1.258 (5,45%) tem dificuldade para o exercício do voto
10.257 (44,4%) outros
As estatísticas citadas no texto foram consultadas no Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pra todos verem: Três mulheres interagem em uma mesa de atendimento. Uma, com camisa azul, sorri. Uma delas está sentada, digitando em um notebook, vestindo uma blusa preta, enquanto a terceira, de blusa amarela, fala em LIBRAS.
