A Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (Suofis), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), manifestou-se após o BNews revelar denúncias de moradores do Condomínio Aldeias de Jacuípe, em Camaçari, sobre a instalação de uma cerca com placas de zinco que impede o acesso à praia.
Em nota enviada ao BNews, a Suofis afirmou que após tomar conhecimento da situação na noite de sexta-feira (10), mobilizou equipes de fiscalização para apurar a denúncia.
“Durante a vistoria, foi constatado que a intervenção ocorre em uma servidão de passagem prevista no Plano Diretor. Diante da inexistência de licenciamento válido no momento da fiscalização, a Suofis restabeleceu a livre passagem dos banhistas e notificou e autuou os responsáveis”, relata o órgão.
No comunicado, a SUOFIS aponta que “mesmo em áreas de propriedade privada, qualquer tipo de edificação, cercamento ou intervenção está sujeita à obtenção prévia de licenciamento urbanístico e ambiental, sob pena das sanções cabíveis”.
Em contato com o BNews, a administração do condomínio, junto com os moradores, já protocolou denúncias junto à Prefeitura de Camaçari e aos órgãos ambientais competentes, solicitando a apuração do caso.
“Reafirmamos nosso compromisso com a proteção dos espaços públicos e o cumprimento da legislação urbanística e ambiental”, acrescentou a SUOFIS.
"A Superintendência de Ordenamento e Fiscalização do Solo (SUOFIS), autarquia vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur), informa que recebeu, na noite desta sexta-feira (10), uma denúncia sobre suposta construção irregular na faixa de praia de Barra do Jacuípe.
Imediatamente, equipes de fiscalização foram mobilizadas e, já nas primeiras horas da manhã deste sábado (11), estiveram no local para averiguar os fatos.
Durante a vistoria, foi constatado que a intervenção ocorre em uma servidão de passagem prevista no Plano Diretor. Diante da inexistência de licenciamento válido no momento da fiscalização, a SUOFIS restabeleceu a livre passagem dos banhistas e notificou e autuou os responsáveis.
A SUOFIS reforça que, mesmo em áreas de propriedade privada, qualquer tipo de edificação, cercamento ou intervenção está sujeita à obtenção prévia de licenciamento urbanístico e ambiental, sob pena das sanções cabíveis.
Reafirmamos nosso compromisso com a proteção dos espaços públicos e o cumprimento da legislação urbanística e ambiental".
